Colégio Jardim Anália Franco

BLOG DO ANÁLIA NO ESTADÃO

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – COLÉGIO JARDIM ANÁLIA FRANCO

 

O COLÉGIO JARDIM ANÁLIA FRANCO, instituição privada, com sede na Rua Lucília de Queiroz, 25, Jardim Anália Franco, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03336-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.326.962/0001-84 e toda sua equipe, se preocupa com a segurança e proteção de dados pessoais e preza pela privacidade de seus integrantes, sejam equipes, candidatos, ou alunos e seus pais de forma que através desta Política de Privacidade, pretendemos ser transparentes e demonstrar nossa preocupação para com o tratamento de dados pessoais.

 

Esta Política de​​ Privacidade tem por objetivo informar e apresentar esclarecimentos sobre o tratamento aplicado aos dados pessoais de todo e qualquer titular que se relacione com esta instituição, considerando a Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

 

Para fins de aplicação desta Política, são considerados titulares de dados toda e qualquer pessoa física, sendo que na relação com o COLÉGIO, podemos mencionar o colaborador, estagiário, estudante, candidato, responsável legal, fornecedor, parceiro, prestador de serviço, usuário de nossos sites e qualquer outra pessoa física que interaja de alguma forma conosco.

 

 

SOBRE OS AGENTES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O COLÉGIO é Controlador de dados pessoais na relação existente com seus alunos, colaboradores, visitantes e terceirizados. Os prestadores de serviços e parceiros do COLÉGIO, dependendo da relação, objetivos e autonomia sobre o tratamento de dados pessoais, poderão se enquadrar como operadores ou controladores em conjunto ou singulares, sejam eles pessoa física ou jurídica.

 

SOBRE A COLETA DE DADOS

Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto ao COLÉGIO, sendo ele aluno ou não. Estas informações ainda podem ser obtidas por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenham permissão para partilhá-las conosco.

 

Coletaremos dados nas seguintes hipóteses:

 

  1. a) Contratação de nossos serviços;
  2. b) Registro e/ou interesse em nossos cursos, incluindo extracurriculares;
  3. c) Subscrição em newsletters;
  4. d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;
  5. e) Participação em processo seletivo e para contratações;
  6. f) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;
  7. g) Proveniente da utilização de nossos Portais e aplicativos;

 

As informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão as seguintes:

INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS DOS SITES, CANDIDATOS, COLABORADORES E ALUNOS
DADOS PESSOAIS COLETADOS
FINALIDADE
Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, número de telefone, e-mail, profissão e ainda nome da mãe e do pai quando necessários, certidão de nascimento, título de eleitor, certificado de conclusão e histórico escolar e quitação de serviço militar.
Identificar e autenticar, cumprir com obrigações, possibilitar acesso aos recursos e funcionalidades do sistema, ampliar nosso relacionamento, informar sobre andamento das fases de seleção, informar sobre desempenho acadêmico, bem como resultados de processos seletivos, prevenção de fraudes, informações futuras sobre eventos, atividades extracurriculares, oportunidades e informações administrativas.
sexo
Para fins de atendimento de políticas de diversidade, em alguns casos para cumprimento de obrigação legal, bem como para métricas de inscrições ou contratações de colaboradores.
Dados bancários ou de cartão de crédito ou débito
Necessário para processamento de pagamentos, armazenados parcialmente após a transação.
Dados bancários de colaboradores são tratados para fins de deposito de salário.
Foto
Identificação, autenticação, prevenção à fraude, acervo histórico, divulgação de atividades internas.
Algumas páginas do Portal podem armazenar cookies, que consistem em pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal, e se o Usuário tem ou não Cadastro.
 

Aperfeiçoar e customizar o atendimento aos usuários

 

 

INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS DOS SITES, CANDIDATOS, COLABORADORES E ALUNOS
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
FINALIDADE
Dados relacionados à saúde de seus colaboradores e alunos, como atestados médicos, receitas e medicações.
Prestar socorro imediato quando necessário, atendimento em ambulatório, abono de faltas.
Dados relacionados à deficiência física e dados relacionados à crianças especiais, incluindo informações médicas e psicológicas.
Para fins execução dos serviços contratados, atendimento à Lei de inclusão.

Quaisquer Dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados pelo tempo necessário para o atendimento de suas finalidades e o COLÉGIO envidará os melhores esforços na manutenção da confidencialidade integridade e disponibilidade das informações que forem fornecidas.

TODOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS DOS USUÁRIOS SERÃO INCORPORADOS A BASE DE DADOS DO COLÉGIO ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS E BASES LEGAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO.

PARA FACILITAR O SEU ENTENDIMENTO, O COLÉGIO PODERÁ UTILIZAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS DOS USUÁRIOS, INCLUSIVE POR MEIO DE COOKIES, PARA OS SEGUINTES PROPÓSITOS GERAIS:

  • INFORMAR A RESPEITO DE SUAS ATIVIDADES, INCLUINDO EVENTOS, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, E BENEFÍCIOS INCLUSIVE PROVENIENTES DE PARCERIAS, POR CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
  • MANTER ATUALIZADOS OS CADASTROS DOS USUÁRIOS PARA FINS DE CONTATO POR TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO MALA DIRETA, SMS OU OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO;
  • ELABORAR ESTATÍSTICAS GERAIS, SEM QUE HAJA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO;
  • COMUNICAR-SE COM O USUÁRIO, A FIM DE LHES DAR INFORMAÇÕES ADMNISTRATIVAS;
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS, INCLUINDO REGULAMENTOS SETORIAIS E REGRAS FISCAIS; E
  • EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO EM PROCESSO JUDICIAL, ADMINISTRATIVO OU ARBITRAL.

 

Sempre que as finalidades de tratamento depender de autorização expressa do Usuário, esta será solicitada no momento do cadastro físico ou digital, na contratação dos serviços educacionais, contrato de trabalho ou por ações específicas conforme necessidade.

 

DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Considerando a prestação de serviços educacionais também ao concordar com os termos desta Política de Privacidade, o responsável legal, afirma ter ciência de que serão coletados dados pessoais necessários para a execução dos serviços, assim como para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos, inclusive para armazenamento após o termino do contrato, sendo que a não concordância com os respectivos tratamentos, acarreta na impossibilidade de prestação dos serviços educacionais.

 

O responsável legal, toma ciência de que no caso de revogação do consentimento ou oposição a qualquer tratamento, após serem coletados os dados, estes permanecerão armazenados, quando necessário para atendimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

 

Nas demais hipóteses de tratamento será coletado o consentimento no contrato de matrícula ou em outro momento oportuno.

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O banco de dados formados pelo cadastro, matrícula ou qualquer outro meio junto ao COLÉGIO é de propriedade desta e será compartilhado apenas para as finalidades específicas de execução do contrato (o que pode incluir compartilhamento com parceiros, prestadores de serviços/operadores e suboperadores).

 

Além disso, o COLÉGIO poderá compartilhar dados pessoais de sua base com parceiros, sempre que for em benefício aos titulares de dados pessoais, desde que devidamente autorizados, quando o tratamento não tiver justificativa nas demais hipóteses legais excludentes do consentimento.

 

Em todo compartilhamento, o COLÉGIO prezará pelo comprometimento dos operadores e parceiros envolvidos no tratamento dos dados pessoais, utilizando-se de cláusulas contratuais e protocolos de segurança que garantam a proteção e privacidade dos dados que lhes foram compartilhados exigindo o mesmo nível de proteção destes agentes.

 

Todo compartilhamento será pautado no princípio da necessidade atentando-se ao mínimo necessário para atingir às finalidades esperadas.

 

A não ser por obrigação legal, incluindo determinação judicial, ou autorização expressa, os Dados do usuário jamais serão transferidos a terceiros que não sejam parceiros ou empresas autorizadas pelo COLÉGIO ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas e informadas ao titular.

 

ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

Os dados coletados são armazenados em servidores externos, localizados no exterior e alguns dados permanecem em servidor próprio e em registros internos no colégio.

 

Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, incluindo dados de acesso e registros de logs, sempre em atendimento aos prazos legais.

 

DA ATUALIZAÇÃO E VERACIDADE DOS DADOS FORNECIDOS

O USUÁRIO GARANTE A VERACIDADE E EXATIDÃO DOS DADOS QUE FORNECER AO COLÉGIO, OU SEJA, NÃO TEMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE NO CASO DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS OU INEXATIDÃO DOS DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO USUÁRIO.

É de responsabilidade do próprio titular ou responsável legal (quando aplicável) a ratificação ou retificação das informações fornecidas, quando necessário.

 

DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A Lei garantiu ao Usuário determinados direitos em relação às informações pessoais que estão sob a tutela do COLÉGIO, em função das coletas e tratamentos realizados, esses direitos estão elencados no art. 18º, quais sejam:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (ANPD ainda irá regulamentar sobre a portabilidade);
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

 

CASO VOCÊ QUEIRA ENTRAR EM CONTATO PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA, REGISTRE UMA REQUISIÇÃO RELACIONADA AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EFETUADO PELO COLÉGIO, PELO E-MAIL SECRETARIA@COLEGIOANALIAFRANCO.COM.BR.

O COLÉGIO busca tratar e armazenar os seus dados somente durante o tempo estritamente necessário. Na hipótese de tratar-se de aluno os dados serão mantidos e compartilhados com as autoridades em obediência à legislação.

Antes de solicitar exclusão de dados verifique o enquadramento: (i) necessidade de armazenamento por período exigido em lei; (ii) pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais; e (iii) pagamentos e faturas e demais obrigações de natureza fiscal.

 

DO NÃO FORNECIMENTO DOS DADOS:

O não fornecimento dos dados pessoais necessários para execução do contrato acarretará na impossibilidade de contratação e de execução dos serviços.

Outros dados quando não indicados como obrigatórios e coletados com base no consentimento poderá impossibilitar algumas ações propostas para beneficiar os titulares.

 

 

COMO SERÃO PROTEGIDAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

O COLÉGIO empenha-se em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade durante a execução de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientização dos colaboradores, até o uso de tecnologias de criptografia e firewall avançadas.

Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, como para utilização de plataformas ou indicações informativas, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites.

 

EVENTOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

O COLÉGIO não se responsabiliza por quaisquer eventos oriundos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas, bem como sobre a disponibilidade de seu portal.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

O COLÉGIO reserva-se o direito de modificar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta política a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Neste caso informaremos aos titulares de dados sobre atualizações de nossas Políticas, o que não isenta o titular de consultá-la com regularidade. Recomendamos que você consulte esta política quando tiver alguma dúvida e sempre que navegar por nossos sites.

Ao navegar pelo Portal do COLÉGIO, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, que se encontrarem vigentes na data de seu acesso.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a qualquer outro.

 

Data da atualização desta Política: dezembro/2022